Colonia (Madeira)

Colonia era um regime de exploração da terra específico da Ilha da Madeira, em que o senhorio cedia a terra a um colono para este a desbravar e cultivar, ficando a receber parte da produção^[1] (normalmente metade),^[2] e podendo a qualquer momento despejar o colono, mas tendo que o indemnizar pelo valor das benfeitorias que este tivesse realizado.^[1] A colonia foi abolida no final do século XX, na sequência do Decreto Regional 13/77/M, aprovado em 1977.^[3]

↑ ^a ^b Lizardo 2014, p. 145
↑ Decreto Regional 13/77/M
↑ «Proc.º n.º R. P. 197/2007 DSJ-CT- Contrato de colonia. Sua proibição e extinção – regime aplicável aos casos residualmente existentes. Aquisição de prédio a favor dos colonos, por remição. Acção finda por transacção judicial. Título para registo. Convolação do pedido. (Parecer)» (PDF). Instituto de Registos e Notariado. 11 de junho de 2008. pp. 5–6. Consultado em 17 de outubro de 2019

[p145-1] Lizardo 2014, p. 145

[DR_13_77_M-2] Decreto Regional 13/77/M

[IRN-3] «Proc.º n.º R. P. 197/2007 DSJ-CT- Contrato de colonia. Sua proibição e extinção – regime aplicável aos casos residualmente existentes. Aquisição de prédio a favor dos colonos, por remição. Acção finda por transacção judicial. Título para registo. Convolação do pedido. (Parecer)» (PDF). Instituto de Registos e Notariado. 11 de junho de 2008. pp. 5–6. Consultado em 17 de outubro de 2019

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